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- Currículo, pensamento crítico e criatividadePublication . Gouveia, Fernanda; Pereira, Gorete; Gouveia, Isabel; Fraga, NunoNeste artigo, tendo como ponto de partida as Áreas de Competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, procuramos perceber a importância do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, bem como da Sensibilidade Estética e Artística nas Aprendizagens Essenciais do 1º Ciclo do Ensino Básico, em conformidade com o DecretoLei nº 55/2018 de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário. Da análise documental efetuada, e tendo por base os Descritores do Perfil dos Alunos, associados às Áreas de Competências, registaram-se evidências de uma valorização do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, em oposição ao que sucede na Área de Competência da Sensibilidade Estética e Artística. Constatou-se que é pretendido um perfil de aluno, que seja, sobretudo, conhecedor/sabedor/culto/informado; sistematizador/organizador; criativo; comunicador; questionador; crítico/analítico e responsável/autónomo, visando a mobilização de múltiplas literacias e o desenvolvimento de valores e competências, tendo por base uma formação centrada na pessoa e na dignidade humana.
- O Conselho Municipal de Educação e a descentralização educativaPublication . Mota, Daniela; Fraga, NunoA opção pela descentralização do sistema educativo impõe-se cada vez mais como a realidade de muitos países europeus, que têm vindo a pensar e a adotar sistemas mais flexíveis e próximos da comunidade. Portugal não é exceção e tem desbravado caminho com a mesma intenção. Nas últimas décadas assiste-se à aposta no local, idealizado com capacidade de conceção e decisão autónoma, dentro dos limites da intervenção local definidos por lei. É neste âmbito que, com o Decreto-Lei n.º 7/2003, as estruturas locais de educação se tornam obrigatórias, com a designação de Conselho Municipal de Educação. A nossa investigação tem como finalidade compreender como é que o Conselho Municipal de Educação amplia a descentralização educativa, nomeadamente: conhecer as competências municipais ao nível da educação, analisar localmente o processo de descentralização educativa, compreender como é que o Conselho Municipal de Educação articula a sua ação com os vários parceiros locais e compreender a relação do Conselho Municipal de Educação com os Projetos Educativos das Escolas. Assume-se como um estudo de caso, no município de Óbidos. Termina-se realçando que a emergência do local não tem como consequência a aniquilação do poder do sistema central, nem lhe depositam as esperanças de resolução de todos os problemas que o poder central não consegue mais suportar. No entanto, não se pode ignorar que os agentes locais estão mais conscientes da realidade onde se inserem e, dessa forma, podem agilizar recursos no sentido de responder rápida e eficazmente às necessidades da população.
- Autonomia e flexibilidade curricular: percursos de inovação pedagógica?Publication . Pereira, Gorete; Fraga, Nuno; Cosme, ArianaA proposta de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), corporificada no Decreto-Lei n.º 55/2018 reconhece o espaço escolar como lugar de decisão e de gestão do currículo e atribui a professores e alunos a coautoria e cogestão das múltiplas situações pedagógicas, onde a aprendizagem se funde na participação, expressão da natureza ativa do aprendiz. Esta nova abordagem culturalmente significativa, impõe a reorganização do espaço pedagógico e a criação de ambientes de aprendizagem inovadores. É para esta reflexão que intentamos contribuir, partindo da análise concetual sobre a AFC e a Inovação Pedagógica, exercício teórico essencial à pesquisa encetada, no âmbito de um Pós Doutoramento em Ciências da Educação em curso na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação na Universidade do Porto.
- Violência doméstica contra as mulheres na Região Autónoma da MadeiraPublication . Rodrigues, Liliana; Fernandes, Isabel; Fraga, Nuno; Lopes, SofiaEm Portugal a violência doméstica tem vindo a merecer maior atenção por parte dos poderes políticos, nomeadamente ao nível das políticas públicas que previnem e combatem o fenómeno. No caso da Região Autónoma da Madeira (RAM) têm sido implementadas diversas estratégias, regionais e locais, para dar resposta à violência doméstica que se foca, principalmente, na violência perpetrada contra as mulheres. O presente trabalho pretende compreender de que forma as políticas públicas na RAM são eficazes na prevenção e no combate à violência doméstica contra as mulheres. Também se pretende perceber de que modo essas políticas se configuram como recomendações efetivas para a mudança/melhoria das políticas públicas e o aumento da consciencialização para esta problemática de todos/as os/as intervenientes. A metodologia adotada para a presente investigação é o estudo de caso, tendo-se optado por combinar instrumentos qualitativos, isto é, entrevistas semiestruturadas e inquéritos por questionário e, tendo-se, posteriormente, procedido à análise documental. Neste sentido, foram entrevistadas: 22 pessoas (onze responsáveis dos municípios, seis das estruturas de apoio à vítima, cinco vítimas de violência doméstica) e quatro entidades da Rede Regional Contra a Violência Doméstica. Foram, ainda, analisadas as notícias publicadas, entre 2021 e 2022, num jornal regional, que continham a expressão “violência doméstica”. Este estudo evidencia que, apesar do percurso trilhado e das conquistas alcançadas na RAM, especialmente desde 2009, com o desenho e implementação do I Plano Regional Contra a Violência Doméstica (PRCVD), ainda persiste a necessidade de implementar e/ou melhorar respostas para prevenir e combater a violência doméstica, tanto a nível regional como local. Neste contexto, foram produzidas recomendações dirigidas a vários sectores/entidades, tendo em vista prevenir e combater este flagelo que coloca em causa a dignidade da pessoa humana e a vida em sociedade.
- Processos de liderança no projeto de autonomia e flexibilidade curricularPublication . Fraga, Nuno; Pereira, Gorete; Gouveia, Ana Isabel; Gouveia, FernandaConsiderando os pressupostos que, em Portugal, enquadram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) elencados no Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho que, em “regime de experiência pedagógica, define os princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, de modo a alcançar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” (Artigo 1º), este artigo procura desvelar na voz de cinco diretores (líderes escolares) de escolas públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as primeiras evidências da implementação do PAFC. Embora se trate de um processo curricular e pedagógico recente, importa compreender nessas narrativas se as escolas experienciam, de facto, tempos e espaços de uma autonomia construída e contextualizada. Neste sentido, partindo de um estudo de caso múltiplo a partir da aplicação de um inquérito por questionário, convertem-se em eixos temáticos de análise de conteúdo, as seguintes dimensões: autonomia de escola, flexibilidade curricular, prática pedagógica e avaliação. Da triangulação dos dados conclui-se que os diretores de escola assumem o PAFC como uma política educativa que abre espaço pedagógico a uma mudança de paradigma, pelo nível de autonomia outorgado às escolas, permitindo-lhes uma gestão curricular mais contextualizada, por conseguinte mais humanista, mais sensível às realidades locais e às particularidades dos seus públicos.
- Autonomia e flexibilidade curricular. O caso de uma escola da Região Autónoma da MadeiraPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoNos últimos anos, Portugal implementou medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular que retomam as dimensões de desenvolvimento e gestão do currículo iniciadas nos anos 90. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória estabelece a matriz de princípios, os valores e as áreas de competências a que deve obedecer o currículo. Este documento constitui um referencial para as decisões de cariz educativo e pedagógico, no que se refere ao desenvolvimento curricular, planeamento e avaliação das aprendizagens. Em consonância com o Perfil dos Alunos, o Ministério da Educação aprovou, no ano letivo 2017/2018, um projeto piloto em regime de experiência pedagógica - o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular - que foi desenvolvido por 223 agrupamentos escolares e escolas públicas e privadas. Um ano mais tarde, o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabeleceu o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens e conferiu às escolas a possibilidade de gerir o currículo, partindo de matrizes curriculares-base. A investigação que estamos a realizar assume-se como um estudo de caso único de abordagem qualitativa e tem como objetivo geral compreender os processos de apropriação da autonomia e flexibilidade curricular por parte de uma escola da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de um estudo longitudinal que remonta ao ano letivo 2017/2018 e incide, em 2020/2021, nas turmas do 9.º ano de escolaridade. Face ao problema de investigação - como é que a escola se apropria da autonomia e flexibilidade curricular? definimos como objetivos: i. Descrever as mudanças operadas no funcionamento da escola no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2018. ii. Caracterizar as decisões curriculares estruturantes da escola no desenvolvimento do Perfil dos Alunos. iii. Enquadrar as práticas de gestão do currículo nas dimensões da autonomia decretada e da autonomia construída. Utilizam-se como técnicas de recolha de dados, a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e os inquéritos por questionário, e como técnicas de análise e tratamento dos dados, a análise de conteúdo e a triangulação. O presente texto pretende expor os principais pilares teóricos e metodológicos da investigação em curso, desvelando alguns dos resultados provisórios alcançados.
- Espaços e tempos da intervenção comunitáriaPublication . Silva, Sofia; Fraga, Nuno; Gonçalves, Glória
- Autonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de PortugalPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoAs políticas curriculares portuguesas inspiram-se no discurso das políticas internacionais que recomendam às escolas maior autonomia. Em Portugal, implementaram-se, a partir de 2017, medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular. Neste artigo procura mos compreender o quadro jurídico-normativo da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), patente nas orientações educativas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, do Currículo dos Ensinos Básicos e Secundário, das Aprendizagens Essen ciais, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, da Educação Inclusiva e do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Procedemos a um estudo explorató rio, de natureza qualitativa, assente numa abordagem descritiva e interpretativa, centrado num estudo de caso único – a dimensão normativa da AFC em Portugal. Utiliza-se como técnica de recolha de dados a análise documental e como técnicas de análise e tratamento dos dados a análise de conteúdo e a triangulação dos normativos referenciados. Ao ní vel das intenções declaradas na narrativa da política educativa, preconizam-se medidas inovadoras nos domínios curricular e pedagógico, com vista à melhoria e qualidade do ensino e das aprendizagens, invocando no entender dos autores a necessidade de apro fundar processos substantivos da autonomia das escolas num modelo de administração educacional que em Portugal se mantém centralizado e desconcentrado.
- O método de conhecimento de Paulo Freire e a intervenção comunitária em PortugalPublication . Polli, José Renato; Fraga, NunoEste artigo tem como finalidade apresentar e discutir as bases epistemológicas consti tuintes do método de conhecimento de Paulo Freire e sua incidência prática em políticas de educação de adultos e formas de intervenção comunitárias em Portugal. Decorrentes da aplicação deste método, estas políticas organizadas após a revolução de 25 de abril de 1974 e as intervenções comunitárias coordenadas no âmbito do programa de pós- -graduação em educação da Universidade de Madeira, são exemplos práticos de que o método e os princípios educacionais de Paulo Freire têm sido profícuos na constituição de meios de transformação da realidade social. Trata-se de uma tentativa de contribuir para com a análise desmistificadora da suposta falta de praticidade do método de co nhecimento de Paulo Freire e da inexistência de experiências exitosas a partir dos seus pressupostos filosófico-pedagógicos.
- Educação em tempos de COVID-19: o acesso condicionado à aprendizagem. Um estudo exploratório numa escola em PortugalPublication . Fraga, Nuno; Pereira, Gorete; Gouveia, Fernanda; Gouveia, Ana IsabelEste estudo exploratório sobre a educação em tempos de COVID-19 procurou compreender as medidas políticas implementadas na Região Autónoma da Madeira (RAM), bem como as opiniões de um grupo de professores do ensino secundário de uma das escolas do concelho do Funchal, acerca destas medidas, e ainda os novos contextos emergentes da modalidade de Ensino a Distância (E@D), designadamente no que se refere à avaliação das aprendizagens, processos pedagógicos, apoio e acompanhamento na implementação dos procedimentos tecnológicos, liderança da escola, potencialidades e fragilidades. A pesquisa aqui reportada segue uma orientação descritiva-interpretativa, de cariz predominantemente qualitativo, em conformidade com a questão orientadora e os objetivos formulados. Os testemunhos dos professores foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, cujos dados foram igualmente sujeitos a um tratamento estatístico (análise quantitativa). Os resultados revelaram a capacidade de adaptação demonstrada pelos professores, face à situação emergente da crise pandémica, não obstante o registo de algum agravamento das desigualdades entre os alunos, no que diz respeito à qualidade das suas aprendizagens. Foi possível aferir que neste sistema de E@D, a forma tradicional de avaliar apenas os conhecimentos é inadequada, revelando-se necessário o reajustamento deste modelo.