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- Ensino secundário e as dinâmicas de gestão escolar e curricular na construção de processos de assimilação e adaptação às heterogeneidadesPublication . Rodrigues, Liliana; Fraga, NunoO ensino secundário, ao se tornar um ensino de massas, tem se organizado e funcionado como um ensino de elites. A sua unificação, longe de produzir uma real igualdade de oportunidades, prorrogou a selecção e a decepção. Ao diversificar, de forma ainda somítica, as modalidades e percursos formativos não foi capaz de produzir efeitos positivos precisamente por estar sobredeterminado pelo academismo e pela desvalorização social. De facto, a frequência das distintas vias do ensino secundário, particularmente o ensino profissional, parece estar marcada pela origem social dos alunos e isto garante a perpetuação da estratificação social. Neste sentido, também urge compreender-se as dinâmicas existentes no microcosmo social, a Escola, analisando possíveis vias de inclusão da diferença, aspecto, subentendido na população estudantil imigrante, tomando como exemplo o caso austríaco em estudo. A Escola subsiste entre um meio interno massificado e caracterizado pelas heterogeneidades dos seus sujeitos activos e um meio externo envolvente, caracterizado pela concepção de optimização e eficiência dos seus participantes. O entendimento da sua orientação educativa consagrada no Projecto Educativo de Escola (PEE) elucida as suas dinâmicas identitárias. É intento desta comunicação avaliar sob a temática “Integração, Assimilação, Educação e Cidadania”, o ponto de vista dos seus agentes, o conceito de heterogeneidade escolar.
- Currículo, pensamento crítico e criatividadePublication . Gouveia, Fernanda; Pereira, Gorete; Gouveia, Isabel; Fraga, NunoNeste artigo, tendo como ponto de partida as Áreas de Competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, procuramos perceber a importância do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, bem como da Sensibilidade Estética e Artística nas Aprendizagens Essenciais do 1º Ciclo do Ensino Básico, em conformidade com o DecretoLei nº 55/2018 de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário. Da análise documental efetuada, e tendo por base os Descritores do Perfil dos Alunos, associados às Áreas de Competências, registaram-se evidências de uma valorização do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, em oposição ao que sucede na Área de Competência da Sensibilidade Estética e Artística. Constatou-se que é pretendido um perfil de aluno, que seja, sobretudo, conhecedor/sabedor/culto/informado; sistematizador/organizador; criativo; comunicador; questionador; crítico/analítico e responsável/autónomo, visando a mobilização de múltiplas literacias e o desenvolvimento de valores e competências, tendo por base uma formação centrada na pessoa e na dignidade humana.
- A prática supervisionada e o desenvolvimento profissional dos educadores/professores cooperantes: a simbiose de uma relação pedagógicaPublication . Pereira, Gorete; Fraga, NunoNeste artigo problematizamos os contextos, as práticas e os ambientes de ensino-aprendizagem, resultantes dos processos de investigação-ação em que ocorre a prática pedagógica dos futuros educadores e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A pesquisa qualitativa que se apresenta, resulta da análise de conteúdo às entrevistas estruturadas, efetuadas a um grupo de educadores/professores cooperantes. Procurávamos conhecer e interpretar a influência da ação dos estudantes estagiários, na transformação dos ambientes de aprendizagem na prática pedagógica dos professores titulares. Pretendeu-se compreender, de que forma a presença destes estudantes influenciavam a construção flexível do currículo e a emergência de uma prática pedagógica reflexiva deste grupo de educadores/professores. Concluiu-se que os educadores/professores cooperantes consideram o momento de supervisão da prática pedagógica dos estudantes, como um processo de formação contínua e permanente. Depreendeu-se dos relatos recolhidos que a supervisão e a investigação-ação, como metodologia privilegiada de intervenção em contexto de estágio, se constituíram numa ação pedagógica de desenvolvimento profissional dos professores titulares, na medida em que, permitiu refletir e agir de forma diferenciada para a transformação dos ambientes de aprendizagem. Consideramos estar perante uma metodologia de trabalho em que todos os atores beneficiam da ação e reflexão conjuntas. Não só ficou demonstrada a valorização da didática, mas também a dimensão matética da ação pedagógica realizada pelos professores titulares no processo de supervisão da prática dos estudantes.
- O lugar das atividades de complemento educativo na narrativa da gestão flexível do currículo, pelo educador de infânciaPublication . Gouveia, Isabel; Pereira, Gorete; Fraga, Nunoom a implementação da Portaria n.º 133/98 (atualmente, Portaria n.º 110/2002) que consagra as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico como Escolas a Tempo Inteiro (ETI), cujo objetivo era corresponder às necessidades educativas básicas e contribuir para a formação integral das crianças, assistiu-se a uma reorganização do sistema educativo na Região Autónoma da Madeira (RAM). Uma das alterações realizadas foi a integração das atividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo, sendo que o pré-escolar integrado nessas escolas passou a beneficiar das mesmas propostas, designadas de atividades de complemento educativo. Com este artigo pretendeu-se analisar o processo de integração e articulação das atividades de complemento educativo na narrativa da gestão do currículo, entendido como plano de ação flexível, pelo Educador de Infância. Esta investigação qualitativa, teve como público alvo um grupo de Educadoras de Infância de diferentes escolas da RAM. Para a recolha e análise de dados recorreu-se à técnica da entrevista estruturada e à análise de conteúdo. Conclui-se que as atividades de complemento educativo consolidam as aprendizagens das crianças, ocorrendo uma articulação entre estas e o currículo assumido como um domínio da autonomia construída pelo Educador de Infância.
- O Conselho Municipal de Educação e a descentralização educativaPublication . Mota, Daniela; Fraga, NunoA opção pela descentralização do sistema educativo impõe-se cada vez mais como a realidade de muitos países europeus, que têm vindo a pensar e a adotar sistemas mais flexíveis e próximos da comunidade. Portugal não é exceção e tem desbravado caminho com a mesma intenção. Nas últimas décadas assiste-se à aposta no local, idealizado com capacidade de conceção e decisão autónoma, dentro dos limites da intervenção local definidos por lei. É neste âmbito que, com o Decreto-Lei n.º 7/2003, as estruturas locais de educação se tornam obrigatórias, com a designação de Conselho Municipal de Educação. A nossa investigação tem como finalidade compreender como é que o Conselho Municipal de Educação amplia a descentralização educativa, nomeadamente: conhecer as competências municipais ao nível da educação, analisar localmente o processo de descentralização educativa, compreender como é que o Conselho Municipal de Educação articula a sua ação com os vários parceiros locais e compreender a relação do Conselho Municipal de Educação com os Projetos Educativos das Escolas. Assume-se como um estudo de caso, no município de Óbidos. Termina-se realçando que a emergência do local não tem como consequência a aniquilação do poder do sistema central, nem lhe depositam as esperanças de resolução de todos os problemas que o poder central não consegue mais suportar. No entanto, não se pode ignorar que os agentes locais estão mais conscientes da realidade onde se inserem e, dessa forma, podem agilizar recursos no sentido de responder rápida e eficazmente às necessidades da população.
- Autonomia e flexibilidade curricular: percursos de inovação pedagógica?Publication . Pereira, Gorete; Fraga, Nuno; Cosme, ArianaA proposta de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), corporificada no Decreto-Lei n.º 55/2018 reconhece o espaço escolar como lugar de decisão e de gestão do currículo e atribui a professores e alunos a coautoria e cogestão das múltiplas situações pedagógicas, onde a aprendizagem se funde na participação, expressão da natureza ativa do aprendiz. Esta nova abordagem culturalmente significativa, impõe a reorganização do espaço pedagógico e a criação de ambientes de aprendizagem inovadores. É para esta reflexão que intentamos contribuir, partindo da análise concetual sobre a AFC e a Inovação Pedagógica, exercício teórico essencial à pesquisa encetada, no âmbito de um Pós Doutoramento em Ciências da Educação em curso na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação na Universidade do Porto.
- Violência doméstica contra as mulheres na Região Autónoma da MadeiraPublication . Rodrigues, Liliana; Fernandes, Isabel; Fraga, Nuno; Lopes, SofiaEm Portugal a violência doméstica tem vindo a merecer maior atenção por parte dos poderes políticos, nomeadamente ao nível das políticas públicas que previnem e combatem o fenómeno. No caso da Região Autónoma da Madeira (RAM) têm sido implementadas diversas estratégias, regionais e locais, para dar resposta à violência doméstica que se foca, principalmente, na violência perpetrada contra as mulheres. O presente trabalho pretende compreender de que forma as políticas públicas na RAM são eficazes na prevenção e no combate à violência doméstica contra as mulheres. Também se pretende perceber de que modo essas políticas se configuram como recomendações efetivas para a mudança/melhoria das políticas públicas e o aumento da consciencialização para esta problemática de todos/as os/as intervenientes. A metodologia adotada para a presente investigação é o estudo de caso, tendo-se optado por combinar instrumentos qualitativos, isto é, entrevistas semiestruturadas e inquéritos por questionário e, tendo-se, posteriormente, procedido à análise documental. Neste sentido, foram entrevistadas: 22 pessoas (onze responsáveis dos municípios, seis das estruturas de apoio à vítima, cinco vítimas de violência doméstica) e quatro entidades da Rede Regional Contra a Violência Doméstica. Foram, ainda, analisadas as notícias publicadas, entre 2021 e 2022, num jornal regional, que continham a expressão “violência doméstica”. Este estudo evidencia que, apesar do percurso trilhado e das conquistas alcançadas na RAM, especialmente desde 2009, com o desenho e implementação do I Plano Regional Contra a Violência Doméstica (PRCVD), ainda persiste a necessidade de implementar e/ou melhorar respostas para prevenir e combater a violência doméstica, tanto a nível regional como local. Neste contexto, foram produzidas recomendações dirigidas a vários sectores/entidades, tendo em vista prevenir e combater este flagelo que coloca em causa a dignidade da pessoa humana e a vida em sociedade.
- Processos de liderança no projeto de autonomia e flexibilidade curricularPublication . Fraga, Nuno; Pereira, Gorete; Gouveia, Ana Isabel; Gouveia, FernandaConsiderando os pressupostos que, em Portugal, enquadram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) elencados no Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho que, em “regime de experiência pedagógica, define os princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, de modo a alcançar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” (Artigo 1º), este artigo procura desvelar na voz de cinco diretores (líderes escolares) de escolas públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as primeiras evidências da implementação do PAFC. Embora se trate de um processo curricular e pedagógico recente, importa compreender nessas narrativas se as escolas experienciam, de facto, tempos e espaços de uma autonomia construída e contextualizada. Neste sentido, partindo de um estudo de caso múltiplo a partir da aplicação de um inquérito por questionário, convertem-se em eixos temáticos de análise de conteúdo, as seguintes dimensões: autonomia de escola, flexibilidade curricular, prática pedagógica e avaliação. Da triangulação dos dados conclui-se que os diretores de escola assumem o PAFC como uma política educativa que abre espaço pedagógico a uma mudança de paradigma, pelo nível de autonomia outorgado às escolas, permitindo-lhes uma gestão curricular mais contextualizada, por conseguinte mais humanista, mais sensível às realidades locais e às particularidades dos seus públicos.
- Escola inclusiva, escola democrática: os processos de liderança na inclusão dos alunos com NEEPublication . Moedas, Rute; Fraga, Nuno