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Repositório Institucional da Universidade da Madeira
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Bridging EU law and design: creating an AI legal support interface with low-code tools
Publication . Bugaeva, Anna; Dionísio, Mara Sofia Gomes
This study explores how artificial intelligence (AI) and user experience (UX) design
principles can enhance access to justice by improving the usability of online case law databases
of international courts, with a particular focus on the Court of Justice of the European Union
(CJEU) and the European Court of Human Rights (ECtHR). Although platforms such as CURIA,
EUR-Lex, and HUDOC have made legal information broadly accessible, they are often criticised
for limited search functionalities and outdated user interfaces. Adopting an auto-ethnographic
perspective, the research investigates how legal professionals interact with these databases and
what design and AI-driven solutions could address existing barriers. The project includes the
development of an experimental prototype on Replit that demonstrates an AI-based
summarisation and interaction model for judicial decisions, aiming to support more intuitive
navigation and comprehension. The findings contribute to the ongoing dialogue between law,
design, and technology, proposing practical insights for future user-centred and AI-assisted legal
information systems.
Controlo de tensão em redes de baixa tensão
Publication . Oliveira, José Márcio da Silva; Barros, João Dionísio Simões
Esta dissertação analisa de forma aprofundada o comportamento da rede de distribuição de baixa
tensão perante a elevada penetração de geração distribuída, avaliando os impactos na estabilidade, na
regulação e na qualidade da tensão. A crescente integração de sistemas fotovoltaicos e cargas
eletrónicas aumenta significativamente a variabilidade operacional, introduzindo fenómenos que
desafiam a resposta tradicional da infraestrutura elétrica e exigem novas abordagens de controlo e
monitorização. O trabalho inicia‑se com uma revisão dos principais conceitos associados às redes
elétricas, aos efeitos da geração distribuída e às técnicas de controlo de tensão em redes de baixa
tensão. Esta revisão estabelece o enquadramento teórico necessário para compreender os desafios
que surgem com a modernização das redes elétricas.
No âmbito deste trabalho, foi concebido um compensador de tensão projetado para otimizar a
integração da produção distribuída nas redes de baixa tensão. O objetivo fundamental consistiu em
desenvolver um equipamento que não exigisse qualquer remodelação estrutural da rede, reduzindo
custos e evitando interrupções significativas no sistema elétrico existente. O estudo contribui para
uma compreensão das estratégias de controlo aplicáveis, reforçando a relevância de soluções
tecnológicas avançadas, tais como monitorização inteligente e métodos modernos de compensação e
regulação, e revela o impacto da produção distribuída, identificando as limitações, desafios e
oportunidades de otimização.
Os resultados obtidos permitem identificar limitações técnicas da rede em cenários de elevada
penetração de energia renovável e apresentam recomendações para a otimização dos mecanismos de
regulação, o reforço da inteligência operacional e o aumento da resiliência da infraestrutura.
Conclui‑se que a utilização de um compensador de tensão consegue corrigir os problemas colocados
pelo aumento da produção distribuída nas redes de baixa tensão e oferece um controlo avançado que
constitui um pilar essencial para o desenvolvimento de redes elétricas modernas, eficientes e
preparadas para os desafios da transição energética.
A metabarcoding approach to the diet of invasive rodents in Ecological Park of Funchal (Madeira Island)
Publication . Nunes, João Miguel Gouveia; Jesus, José Manuel Abreu de; Mata, Vanessa Cristina Alves
Invasive rodents are among the main drivers of biodiversity loss on islands. Their
omnivorous diet includes plants, invertebrates, and occasionally vertebrates, producing
strong ecological impacts. On Madeira Island, the diet of Rattus rattus and Mus musculus
remains poorly studied, and the only previous work, based on morphological methods,
reported a generalist diet with no evidence of vertebrate predation.
Using a DNA metabarcoding approach, 49 samples were analysed (31 from Mus
musculus and 18 from Rattus rattus). A total of 78 dietary species were identified,
belonging to 60 families and 78 genera. Both rodents showed generalist feeding, but M.
musculus consumed more plants, while R. rattus fed mostly on invertebrates. Endemic
plants of conservation interest, such as Rubus bollei, Erica platycodon and Vaccinium
padifolium, were detected, together with invasive species like Acacia melanoxylon and
Ageratina adenophora. Several Madeiran endemic invertebrates were also recorded,
including Acalles oblitus, Calliptamus madeirae and Hipparchia maderensis. Vertebrate
DNA was not detected in the samples, but field observations suggest that predation events
may occasionally occur.
This study provides the first molecular baseline for rodent diet in Madeira and shows
potential impacts on both native and exotic taxa. By consuming endemic plants,
dispersing invasive species, and preying on invertebrate communities, rodents may
compromise habitat recovery, especially in the Ecological Park of Funchal, already
severely affected by wildfires. These results confirm that invasive rodents, through their
consumption of both animal and plant resources, are responsible for ecological changes
and highlight the need for directed conservation actions.
Comunidades de microfitoplâncton no Arquipélago dos Açores: possíveis influências das ilhas na sua distribuição
Publication . Rodrigues, Élia Maria Basílio; Manfred Josef, Manfred Josef
O presente estudo teve como objetivo caracterizar as comunidades de
microfitoplâncton no Arquipélago dos Açores e avaliar possíveis influências das
ilhas na sua distribuição, composição e biomassa de carbono. Foram analisadas
31 amostras recolhidas durante a expedição M150 BIODIAZ de 2018,
distribuídas pelas ilhas das Flores, Terceira e Santa Maria, e pelos montes
submarinos Banco Princesa Alice e Banco das Formigas. Estas foram obtidas à
profundidade da máxima concentração de clorofila (DCM) e analisadas em
termos de abundância, biomassa de carbono, composição taxonómica e índices
ecológicos, em articulação com os parâmetros físico-químicos da temperatura,
salinidade, oxigénio dissolvido, nutrientes, profundidade média da camada de
mistura (MLD) e intensidade do vento. As análises estatísticas revelaram uma
elevada variabilidade espacial, com diferenças significativas entre as ilhas e
montes submarinos, rejeitando-se a hipótese nula de ausência de influência das
ilhas. Santa Maria destacou-se com os maiores valores médios de biomassa de
carbono, seguida da Terceira e do Banco das Formigas. Este evidenciou-se em
relação ao Banco Princesa Alice, demonstrando haver um efeito de monte
submarino. As análises multivariadas e as regressões lineares entre biomassa e
variáveis ambientais (como temperatura, oxigénio e MLD) reforçaram o papel
dos gradientes físico-químicos locais. Foi detetado um padrão espacial de
aumento da biomassa ao longo de um gradiente oeste-leste, com maior
biomassa nas ilhas central e oriental do arquipélago. Pelo contrário, não se
observaram diferenças significativas entre locais próximos e afastados da costa,
não sendo rejeitada a segunda hipótese nula. A tempestade tropical Helene,
ocorrida durante a campanha oceanográfica, poderá ter contribuído para a
intensificação de processos de mesoescala, como o upwelling e a retenção
localizada de biomassa. Estes resultados reforçam o papel de processos físicos
locais, como o efeito da massa insular (Island Mass Effect), na modulação da
produtividade e estrutura do microfitoplâncton em sistemas marinhos
oligotróficos.
Caracterização de variedades tradicionais Vitis vinifera L. da Região Autónoma da Madeira por técnicas moleculares
Publication . Branco, António José Jardim; Carvalho, Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de; Lopes, Carla Aparecida Ragonezi Gomes
A viticultura da Região Autónoma da Madeira desempenha um papel fundamental na
preservação do património genético da videira, Vitis vinifera L., associada à produção do Vinho
Madeira, um produto de Denominação de Origem Protegida. A identificação precisa das castas
tradicionais é essencial para garantir a autenticidade do material vegetal, assegurando a conformidade
com as normas de certificação e evitando erros de classificação. No entanto, a distinção varietal
baseada exclusivamente em características morfológicas apresenta limitações, tornando
imprescindível a aplicação de metodologias moleculares.
Neste estudo, foram utilizados 9 loci SSRs (VVS2, VVMD5, VVMD7, VVMD25, VVMD27,
VVMD28, VVMD32, VrZAG62 e VrZAG79) para a caracterização genética de 11 castas tradicionais
cultivadas na Região Autónoma da Madeira conforme recomendado pela base de dados do Vitis
International Variety Catalogue, permitindo a obtenção de perfis genéticos específicos para cada
variedade. Estes dados viabilizaram a distinção varietal com elevada precisão, a determinação de
relações filogenéticas entre as castas, a sua comparação com a base de dados do VIVC e integração
de dados no GrinGlobal.
Adicionalmente, a técnica SSR-High Resolution Melting foi explorada como método
complementar para a autenticação varietal. Embora a diferenciação dos perfis de melting tenha
permitido discriminar algumas castas como o Caracol, Malvasia Cândida e Verdelho, para os loci
VVMD5 e VVMD27, a insuficiente diferenciação nos perfis de fusão e a limitação do locus VrZAG79
comprometeram a distinção completa entre as variedades analisadas.
Este estudo reforça a relevância da caracterização molecular na viticultura da Região
Autónoma da Madeira, evidenciando a aplicação de técnicas moleculares como uma abordagem
inovadora para a identificação e futura rastreabilidade do material vegetal. Esta metodologia oferece
uma ferramenta eficaz para viveiristas, produtores e entidades reguladoras, fortalecendo o controle
da autenticidade das plantas utilizadas na produção de Vinho Madeira e assegurando a conformidade
com os padrões de certificação.