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A autonomia das escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira: da teoria à prática
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Abstract(s)
No Portugal hodierno, quando se fala em educação a autonomia das escolas
assume um papel relevante para todos os intervenientes nos contextos educativos e nas
políticas educativas. Na actual legislação que implementou a autonomia escolar, o
termo autonomia aparece associado a toda a orgânica administrativa e pedagógica das
escolas e à relação Município/Escola, onde se destaca o alargamento das competências
dos municípios no âmbito da educação e ainda a reestruturação do sistema de ensino.
Abordar esta temática e todos os seus meandros, bem como a sua interferência
na vivência das escolas são os objectivos centrais deste estudo. Deste modo, tentámos
apurar como interagem os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar
pois, saber o que pensam, de que forma actuam, que parcerias criam, que apoios
estabelecem, são algumas questões cruciais para entender a força desta autonomia e
saber de que forma ela é entendida e praticada por todos quantos actuam neste grande palco que é o ensino em Portugal, e mais especificamente na Região Autónoma da
Madeira (RAM).
Situado na área da Administração Educacional, este estudo utiliza como suporte
teórico dominante as diferentes perspectivas de autores reconhecidos pelas suas
abordagens sobre a temática da autonomia. O contexto empírico de estudo centrou-se
em todas as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar do ensino público da RAM.
Do ponto de vista metodológico, esta investigação utilizou essencialmente uma
metodologia de carácter qualitativo com o recurso à análise de documentos onde se
enfatizou essencialmente a legislação em vigor. A metodologia quantitativa esteve
também presente porquanto se recorreu ao inquérito por questionário, aplicado a todos
os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar da RAM.
Ao utilizarmos estes métodos de recolha de informação pretendemos perceber se
a autonomia da escola é uma autonomia construída e desejada ou se pelo contrário, se resume a uma imposição da administração central.
Os resultados da investigação sugerem que as escolas exigem aos superiores hierárquicos a concessão de mais autonomia e de maior poder de decisão. Solicitam ainda mais liberdade e respeito no que concerne às opções organizacionais das suas escolas.Na tentativa de ultrapassar estas limitações, constatámos que as escolas têm desenvolvido actividades que promovem a sua autonomia, quer através de iniciativas culturais e desportivas quer através da realização de protocolos com empresas e/ou entidades, quer com toda a comunidade envolvente.
Desta forma, concluímos que são as próprias escolas a sugerirem a elaboração de
contratos de autonomia, para que lhes seja conferido um maior poder de decisão nos
domínios pedagógico, curricular, administrativo e financeiro.
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Keywords
Escola Autonomia Legislação Mudança Participação Administração educacional Madeira (Portugal) . Centro de Ciências Sociais