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Autonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de Portugal

2021Journal article Open access
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dc.contributor.authorSilva, Sofia
dc.contributor.authorFraga, Nuno
dc.date.accessioned2021-06-18T14:39:12Z
dc.date.available2021-06-18T14:39:12Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractAs políticas curriculares portuguesas inspiram-se no discurso das políticas internacionais que recomendam às escolas maior autonomia. Em Portugal, implementaram-se, a partir de 2017, medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular. Neste artigo procura mos compreender o quadro jurídico-normativo da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), patente nas orientações educativas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, do Currículo dos Ensinos Básicos e Secundário, das Aprendizagens Essen ciais, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, da Educação Inclusiva e do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Procedemos a um estudo explorató rio, de natureza qualitativa, assente numa abordagem descritiva e interpretativa, centrado num estudo de caso único – a dimensão normativa da AFC em Portugal. Utiliza-se como técnica de recolha de dados a análise documental e como técnicas de análise e tratamento dos dados a análise de conteúdo e a triangulação dos normativos referenciados. Ao ní vel das intenções declaradas na narrativa da política educativa, preconizam-se medidas inovadoras nos domínios curricular e pedagógico, com vista à melhoria e qualidade do ensino e das aprendizagens, invocando no entender dos autores a necessidade de apro fundar processos substantivos da autonomia das escolas num modelo de administração educacional que em Portugal se mantém centralizado e desconcentrado.pt_PT
dc.description.abstractPortuguese curriculum policies are inspired by the discourse of international policies that recommend schools greater autonomy. In Portugal, since 2017, measures have been imple mented around curriculum autonomy and flexibility. In this article, we seek to understand the legal-normative framework of Curricular Autonomy and Flexibility (AFC), evident in the educational guidelines of the Students' Profile by the End of Compulsory Schooling, the Basic and Secondary Education Curriculum, Essential Learning, the National Education Strategy for Citizenship, Inclusive Education and the National Program for the Promotion of School Success. We carried out an exploratory study, of a qualitative nature, based on a descriptive and interpretive approach, centered on a single case study – the normative dimension of AFC in Portugal. Document analysis is used as a data collection technique and as data analysis and treatment techniques, content analysis and the triangulation of referenced standards. In terms of the intentions declared in the educational policy narrative, innovative measures are recommended in the curricular and pedagogical domains, with a view to improving and quality of teaching and learning, invoking in the authors' understanding the need to deep en substantive processes of school autonomy in a educational administration model that in Portugal remains centralized and deconcentrated.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationSilva, S., & Fraga, N. (2021). Autonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de Portugal. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, 19(2), 37–54. https://doi.org/10.15366/reice2021.19.2.003pt_PT
dc.identifier.doi10.15366/reice2021.19.2.003pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.13/3478
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherUAM Edicionespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_PT
dc.subjectPolítica educativapt_PT
dc.subjectAutonomia pedagógicapt_PT
dc.subjectAutonomia curricularpt_PT
dc.subjectQualidadept_PT
dc.subjectMelhoria educativapt_PT
dc.subjectEducational policypt_PT
dc.subjectPedagogical autonomypt_PT
dc.subjectCurricular autonomypt_PT
dc.subjectQualitypt_PT
dc.subjectEducational improvementpt_PT
dc.subject.pt_PT
dc.subjectFaculdade de Ciências Sociaispt_PT
dc.titleAutonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de Portugalpt_PT
dc.title.alternativeCurricular autonomy and flexibility as management tools. The case of Portugalpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage54pt_PT
oaire.citation.issue2pt_PT
oaire.citation.startPage37pt_PT
oaire.citation.titleREICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educaciónpt_PT
oaire.citation.volume19pt_PT
person.familyNameCastro Silva
person.familyNameFraga
person.givenNameSofia Micaela
person.givenNameNuno
person.identifier.ciencia-id8115-DF40-D540
person.identifier.ciencia-idB71C-B6FF-CB6B
person.identifier.orcid0000-0002-4649-307X
person.identifier.orcid0000-0002-3382-6357
person.identifier.scopus-author-id57210292740
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublication3ab9769d-2ba2-4b3d-af12-c473e22abf6f
relation.isAuthorOfPublication11c20261-0b25-4dc3-bf5b-0d267cfabd43
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