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Construir espaços de inclusão na escola atual: a realidade da Região Autónoma da Madeira

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A presente comunicação decorre de uma investigação, cujo objetivo consistia em perceber a realidade organizacional das escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM), relativamente os novos desafios propostos pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho e do Decreto-Lei nº 55/2028, de 6 e julho, Procurámos ainda compreender as oportunidades veiculadas pelo suporte legal regional, designadamente pela portaria 761/2020, que regulamenta os recursos humanos, organizacionais, materiais e técnicos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão e tem como finalidade garantir respostas especializadas promotoras de práticas de educação inclusiva, com base no trabalho colaborativo e de parcerias técnico pedagógicas, visando o desenvolvimento harmonioso de todas as crianças e alunos e a garantia de qualidade das aprendizagens Desenvolvemos uma investigação de natureza descritiva e submetemos à reflexão as janelas de oportunidades plasmadas na legislação. Por conseguinte, enfatizamos as soluções organizativas, concluindo se que têm sido encetados esforços para construir respostas educativas adequadas, contextualizadas e diferenciadas, face ao cenário nacional. Na Região Autónoma da Madeira, a humanização das pessoas e o desenvolvimento contínuo da autonomia individual, constitui uma opção política prioritária, com vista à capacitação dos cidadãos e ao seu comprometimento com a construção de uma sociedade democrática, qualificada e desenvolvida. A legislação regional emanada propõe uma nova organização das escolas, de modo a possibilitar a construção de contextos mais aliciantes, inclusivos e motivadores, mediante um trabalho ativo, mas exigente por parte de todos os intervenientes no processo educativo, com o principal propósito de uma melhoria contínua das qualificações das crianças e dos alunos e a promoção do sucesso educativo.
Cette communication découle d’une enquête, dont l’objectif était de comprendre la réalité organisationnelle des écoles de la Région Autonome de Madère (RAM), concernant les nouveaux défis proposés par le Décret Législatif Régional n° 11/2020, qui adapte à la Région Autonome de Madère les régimes contenus dans le Décret-Loi n° 54/2018, du 6 juillet et le Décret-Loi n° 55/2028, du 6 juillet. Nous avons également cherché à comprendre les opportunités véhiculées par l’accompagnement juridique régional, notamment par l’ordonnance 761/2020, qui réglemente les ressources humaines, organisationnelles, matérielles et techniques spécifiques pour soutenir l’apprentissage et l’inclusion et vise à assurer des réponses spécialisées qui favorisent des pratiques éducatives inclusives, basées sur le travail collaboratif et les partenariats technico-pédagogiques, visant le développement harmonieux de tous les enfants et élèves et l’assurance de la qualité de l’apprentissage. Nous élaborons une enquête descriptive et soumettons à la réflexion les fenêtres d’opportunité qu’incarne la législation. C’est pourquoi nous insistons sur le fait que les des solutions organisationnelles, concluant que des efforts ont été faits pour construire des réponses éducatives adéquates, contextualisées et différenciées, au regard du scénario national. Dans la région autonome de Madère, l’humanisation des personnes et le développement continu de l’autonomie individuelle constituent une option politique prioritaire, en vue de l’autonomisation des citoyens et de leur engagement dans la construction d’une société démocratique, qualifiée et développée. La législation régionale a proposé une nouvelle organisation des écoles, afin de permettre la construction de contextes plus attractifs, inclusifs et motivants, grâce à un travail actif mais exigeant de tous les acteurs du processus éducatif, dans le but principal d’améliorer continuellement les qualifications des enfants et des élèves et de promouvoir la réussite éducative.

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Inclusão Oportunidades Adaptações regionais Políticas educativas Madeira (Portugal) Inclusion Opportunités Adaptations régionales Politiques éducatives . Faculdade de Ciências Sociais

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AFIRSE Portugal

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