O papel do Erasmus+ na promoção e no desenvolvimento direitos humanos

Pereira, Bárbara; Rodrigues, Liliana

http://hdl.handle.net/10400.13/4869

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O papel do Erasmus+ na promoção e no desenvolvimento Direitos Humanos.pdf		198.9 KB	Adobe PDF	Download

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Authors

Pereira, Bárbara

Rodrigues, Liliana

Abstract(s)

Os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Erasmus+ levaram-nos a apresentar uma análise preliminar de um conjunto de dados emanados da análise documental, recolhidos da legislação europeia, nomeadamente, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) e Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos, além dos guias orientadores da Comissão Europeia para o Programa Erasmus+. Esta análise, parte de um trabalho doutoral, é consequência de um estudo de caso numa escola básica da RAM (Região Autónoma da Madeira), que está a ser desenvolvido em Currículo e Inovação Pedagógica, e cujo título é “O Programa Erasmus+ no ensino regular: uma possibilidade de rutura curricular”. Assim, pretendemos, num sentido mais alargado, como objetivo geral, analisar as dinâmicas dos projetos escolares desenvolvidos, no âmbito deste Programa, e o seu impacto numa perspetiva de inovação e de rutura do currículo. Tratando-se de um programa de mobilidade educativa entre os Estados Membros da UE, mas aberto a países terceiros, o Erasmus+ é uma forma de desenvolvimento e de partilha da identidade europeia e é, claramente, uma das políticas europeias mais bem conseguidas, segundo os decisores políticos europeus. Por aqui, pretendemos saber em que medida esta é uma estratégia adaptativa que influencia identidades e de que forma reflete o acesso a mais oportunidades educativas. Mais queremos saber, se a dimensão europeia da educação está patente na formação dos jovens deste estudo caso, numa escola básica da RAM. Por enquanto, neste artigo, como um dos objetivos específicos, iremos construir o debate sobre o papel do Erasmus+ na promoção dos Direitos Humanos (DH). Essa promoção leva-nos a pensar o conceito de mobilidade. Isto é, a mobilidade do Erasmus+ é muito mais que uma experiência física. É uma mobilidade existencial porque é determinante na construção de uma identidade, enquanto cidadãos da Europa num contexto de globalização. Esta mobilidade existencial representa a esperança no nosso futuro como cidadãos do mundo e permite aprender a Europa como ela quer e deve ser. Dada a dimensão de partilha, cooperação e de exemplaridade humanista que caracteriza o Programa Erasmus+ iremos abordar o contributo deste programa para a quebra de hegemonias identitárias e conservadorismos sectários que contradizem o espírito europeu, isto é, a defesa das políticas educativas europeias que buscam recuperar a visão da Educação como possibilidade de liberdade e de dignidade humanas. Em síntese, Educação como defesa dos DH.