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- Autonomia e flexibilidade curricular. O caso de uma escola da Região Autónoma da MadeiraPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoNos últimos anos, Portugal implementou medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular que retomam as dimensões de desenvolvimento e gestão do currículo iniciadas nos anos 90. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória estabelece a matriz de princípios, os valores e as áreas de competências a que deve obedecer o currículo. Este documento constitui um referencial para as decisões de cariz educativo e pedagógico, no que se refere ao desenvolvimento curricular, planeamento e avaliação das aprendizagens. Em consonância com o Perfil dos Alunos, o Ministério da Educação aprovou, no ano letivo 2017/2018, um projeto piloto em regime de experiência pedagógica - o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular - que foi desenvolvido por 223 agrupamentos escolares e escolas públicas e privadas. Um ano mais tarde, o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabeleceu o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens e conferiu às escolas a possibilidade de gerir o currículo, partindo de matrizes curriculares-base. A investigação que estamos a realizar assume-se como um estudo de caso único de abordagem qualitativa e tem como objetivo geral compreender os processos de apropriação da autonomia e flexibilidade curricular por parte de uma escola da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de um estudo longitudinal que remonta ao ano letivo 2017/2018 e incide, em 2020/2021, nas turmas do 9.º ano de escolaridade. Face ao problema de investigação - como é que a escola se apropria da autonomia e flexibilidade curricular? definimos como objetivos: i. Descrever as mudanças operadas no funcionamento da escola no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2018. ii. Caracterizar as decisões curriculares estruturantes da escola no desenvolvimento do Perfil dos Alunos. iii. Enquadrar as práticas de gestão do currículo nas dimensões da autonomia decretada e da autonomia construída. Utilizam-se como técnicas de recolha de dados, a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e os inquéritos por questionário, e como técnicas de análise e tratamento dos dados, a análise de conteúdo e a triangulação. O presente texto pretende expor os principais pilares teóricos e metodológicos da investigação em curso, desvelando alguns dos resultados provisórios alcançados.
- Espaços e tempos da intervenção comunitáriaPublication . Silva, Sofia; Fraga, Nuno; Gonçalves, Glória
- Autonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de PortugalPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoAs políticas curriculares portuguesas inspiram-se no discurso das políticas internacionais que recomendam às escolas maior autonomia. Em Portugal, implementaram-se, a partir de 2017, medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular. Neste artigo procura mos compreender o quadro jurídico-normativo da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), patente nas orientações educativas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, do Currículo dos Ensinos Básicos e Secundário, das Aprendizagens Essen ciais, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, da Educação Inclusiva e do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Procedemos a um estudo explorató rio, de natureza qualitativa, assente numa abordagem descritiva e interpretativa, centrado num estudo de caso único – a dimensão normativa da AFC em Portugal. Utiliza-se como técnica de recolha de dados a análise documental e como técnicas de análise e tratamento dos dados a análise de conteúdo e a triangulação dos normativos referenciados. Ao ní vel das intenções declaradas na narrativa da política educativa, preconizam-se medidas inovadoras nos domínios curricular e pedagógico, com vista à melhoria e qualidade do ensino e das aprendizagens, invocando no entender dos autores a necessidade de apro fundar processos substantivos da autonomia das escolas num modelo de administração educacional que em Portugal se mantém centralizado e desconcentrado.
- Educação e política. O legado freiriano no palimpsesto reformista em Portugal (2016-2020)Publication . Pereira, Gorete; Gouveia, Fernanda; Gouveia, Ana Isabel; Fraga, Nuno; Silva, SofiaO presente artigo assume no legado do pensamento de Paulo Freire o mosaico de temas geradores capazes de transformar a cara da escola. Adentrando em quatro das suas principais obras, a Pedagogia do Oprimido, a Pedagogia da Autonomia, Política e Educação e Extensão ou Comunicação, procuramos compreender as re presentações dos seus princípios pedagógicos, curriculares e valorativos na cons trução da política educativa em Portugal, em particular aquela que se apresenta no discurso jurídico-normativo que trespassa a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, os Decretos- -Lei n.º 54 e n.º 55 de 2018 e o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M. Portanto, procedeu-se a um estudo exploratório, de natureza qualitativa assente na análise de conteúdo da legislação referenciada. Procurou-se compreender a narrativa po lítica sobre educação em Portugal na interiorização dos seguintes temas geradores freirianos: educação problematizadora; pensamento crítico; conscientização; cida dania; democracia; inclusão e esperança
- Liderança escolar e aprendizagem discente: que simbiose?: um estudo de caso numa escola secundária da Região Autónoma da MadeiraPublication . Silva, Sofia Micaela Castro; Bento, António Maria Veloso
- Liderança da escola e aprendizagem dos alunos: um estudo de caso numa escola secundáriaPublication . Lima, Jorge Ávila de; Silva, Sofia MicaelaO presente artigo debruça-se sobre a relação entre a liderança da escola e os resultados obtidos pelos alunos. A questão de pesquisa central que se procurou esclarecer foi a de saber se e de que modo aquela liderança tem impacto na aprendizagem escolar dos estudantes. Para esclarecer o assunto, foi realizado um estudo de caso único, de cariz qualitativo, numa escola secundária pública portuguesa. Os resultados parecem convergir com vários dos pressupostos dos modelos de práticas de liderança preconizados por Leithwood et al. (2004, 2006) e Day et al. (2009). De acordo com os testemunhos recolhidos, e apesar das limitações evidentes de uma escola localizada num meio rural, os resultados escolares dos alunos pareciam estar, de forma directa e indirecta, associados às práticas de liderança desenvolvidas pelo director.