Browsing by Author "Fraga, Nuno"
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- Autonomia e flexibilidade curricular como instrumentos gestionários. O caso de PortugalPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoAs políticas curriculares portuguesas inspiram-se no discurso das políticas internacionais que recomendam às escolas maior autonomia. Em Portugal, implementaram-se, a partir de 2017, medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular. Neste artigo procura mos compreender o quadro jurídico-normativo da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), patente nas orientações educativas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, do Currículo dos Ensinos Básicos e Secundário, das Aprendizagens Essen ciais, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, da Educação Inclusiva e do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Procedemos a um estudo explorató rio, de natureza qualitativa, assente numa abordagem descritiva e interpretativa, centrado num estudo de caso único – a dimensão normativa da AFC em Portugal. Utiliza-se como técnica de recolha de dados a análise documental e como técnicas de análise e tratamento dos dados a análise de conteúdo e a triangulação dos normativos referenciados. Ao ní vel das intenções declaradas na narrativa da política educativa, preconizam-se medidas inovadoras nos domínios curricular e pedagógico, com vista à melhoria e qualidade do ensino e das aprendizagens, invocando no entender dos autores a necessidade de apro fundar processos substantivos da autonomia das escolas num modelo de administração educacional que em Portugal se mantém centralizado e desconcentrado.
- Autonomia e flexibilidade curricular. O caso de uma escola da Região Autónoma da MadeiraPublication . Silva, Sofia; Fraga, NunoNos últimos anos, Portugal implementou medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular que retomam as dimensões de desenvolvimento e gestão do currículo iniciadas nos anos 90. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória estabelece a matriz de princípios, os valores e as áreas de competências a que deve obedecer o currículo. Este documento constitui um referencial para as decisões de cariz educativo e pedagógico, no que se refere ao desenvolvimento curricular, planeamento e avaliação das aprendizagens. Em consonância com o Perfil dos Alunos, o Ministério da Educação aprovou, no ano letivo 2017/2018, um projeto piloto em regime de experiência pedagógica - o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular - que foi desenvolvido por 223 agrupamentos escolares e escolas públicas e privadas. Um ano mais tarde, o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabeleceu o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens e conferiu às escolas a possibilidade de gerir o currículo, partindo de matrizes curriculares-base. A investigação que estamos a realizar assume-se como um estudo de caso único de abordagem qualitativa e tem como objetivo geral compreender os processos de apropriação da autonomia e flexibilidade curricular por parte de uma escola da Região Autónoma da Madeira. Trata-se de um estudo longitudinal que remonta ao ano letivo 2017/2018 e incide, em 2020/2021, nas turmas do 9.º ano de escolaridade. Face ao problema de investigação - como é que a escola se apropria da autonomia e flexibilidade curricular? definimos como objetivos: i. Descrever as mudanças operadas no funcionamento da escola no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2018. ii. Caracterizar as decisões curriculares estruturantes da escola no desenvolvimento do Perfil dos Alunos. iii. Enquadrar as práticas de gestão do currículo nas dimensões da autonomia decretada e da autonomia construída. Utilizam-se como técnicas de recolha de dados, a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e os inquéritos por questionário, e como técnicas de análise e tratamento dos dados, a análise de conteúdo e a triangulação. O presente texto pretende expor os principais pilares teóricos e metodológicos da investigação em curso, desvelando alguns dos resultados provisórios alcançados.
- Autonomia e flexibilidade curricular: percursos de inovação pedagógica?Publication . Pereira, Gorete; Fraga, Nuno; Cosme, ArianaA proposta de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), corporificada no Decreto-Lei n.º 55/2018 reconhece o espaço escolar como lugar de decisão e de gestão do currículo e atribui a professores e alunos a coautoria e cogestão das múltiplas situações pedagógicas, onde a aprendizagem se funde na participação, expressão da natureza ativa do aprendiz. Esta nova abordagem culturalmente significativa, impõe a reorganização do espaço pedagógico e a criação de ambientes de aprendizagem inovadores. É para esta reflexão que intentamos contribuir, partindo da análise concetual sobre a AFC e a Inovação Pedagógica, exercício teórico essencial à pesquisa encetada, no âmbito de um Pós Doutoramento em Ciências da Educação em curso na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação na Universidade do Porto.
- O Conselho Municipal de Educação e a descentralização educativaPublication . Mota, Daniela; Fraga, NunoA opção pela descentralização do sistema educativo impõe-se cada vez mais como a realidade de muitos países europeus, que têm vindo a pensar e a adotar sistemas mais flexíveis e próximos da comunidade. Portugal não é exceção e tem desbravado caminho com a mesma intenção. Nas últimas décadas assiste-se à aposta no local, idealizado com capacidade de conceção e decisão autónoma, dentro dos limites da intervenção local definidos por lei. É neste âmbito que, com o Decreto-Lei n.º 7/2003, as estruturas locais de educação se tornam obrigatórias, com a designação de Conselho Municipal de Educação. A nossa investigação tem como finalidade compreender como é que o Conselho Municipal de Educação amplia a descentralização educativa, nomeadamente: conhecer as competências municipais ao nível da educação, analisar localmente o processo de descentralização educativa, compreender como é que o Conselho Municipal de Educação articula a sua ação com os vários parceiros locais e compreender a relação do Conselho Municipal de Educação com os Projetos Educativos das Escolas. Assume-se como um estudo de caso, no município de Óbidos. Termina-se realçando que a emergência do local não tem como consequência a aniquilação do poder do sistema central, nem lhe depositam as esperanças de resolução de todos os problemas que o poder central não consegue mais suportar. No entanto, não se pode ignorar que os agentes locais estão mais conscientes da realidade onde se inserem e, dessa forma, podem agilizar recursos no sentido de responder rápida e eficazmente às necessidades da população.
- A construção do conhecimento na educação de infânciaPublication . Gouveia, Ana Isabel; Fraga, NunoA partir do quadro conceptual da Teoria das Inteligências Múltiplas de Howard Gardner, este trabalho pretende demonstrar que, numa perspetiva crítica do currículo, a construção do conhecimento na educação de infância não pode acontecer sem considerar os seus principais atores, as crianças, na multiplicidade de estratégias que possuem para se poderem expressar. Para isso, aprofundamos, igualmente, a importância do conhecimento e dos saberes no contexto das aprendizagens, como ainda a imagem organizacional do Jardim de Infância, onde procuramos desconstruir o papel dos atores intervenientes no processo da transformação do modelo pedagógico. Enquadramos, naturalmente, no processo crítico da análise da construção do conhecimento na educação de infância os trabalhos de Piaget, Vygotsky, Perrenoud,Young, Bruner e Ausubel. A pesquisa qualitativa, decorrente de um estudo de caso, e por intermédio de entrevistas semiestruturadas aos educadores de infância, destaca, da sua análise de conteúdo, o perigo de escolarização na educação infantil e pretende discutir diretrizes curriculares a partir de uma perspetiva de educação integral. O estudo mostra que as políticas curriculares devem orientar os seus cenários pedagógicos num quadro conceptual que coloca as crianças no centro da gestão e das práticas pedagógicas, bem como sustenta a construção do espaço pedagógico da criança, como uma comunidade de prática, onde a família é um sujeito essencial para a funcionalidade, utilidade e significado do projeto pedagógico do grupo.
- Currículo, pensamento crítico e criatividadePublication . Gouveia, Fernanda; Pereira, Gorete; Gouveia, Isabel; Fraga, NunoNeste artigo, tendo como ponto de partida as Áreas de Competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, procuramos perceber a importância do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, bem como da Sensibilidade Estética e Artística nas Aprendizagens Essenciais do 1º Ciclo do Ensino Básico, em conformidade com o DecretoLei nº 55/2018 de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário. Da análise documental efetuada, e tendo por base os Descritores do Perfil dos Alunos, associados às Áreas de Competências, registaram-se evidências de uma valorização do Pensamento Crítico e do Pensamento Criativo, em oposição ao que sucede na Área de Competência da Sensibilidade Estética e Artística. Constatou-se que é pretendido um perfil de aluno, que seja, sobretudo, conhecedor/sabedor/culto/informado; sistematizador/organizador; criativo; comunicador; questionador; crítico/analítico e responsável/autónomo, visando a mobilização de múltiplas literacias e o desenvolvimento de valores e competências, tendo por base uma formação centrada na pessoa e na dignidade humana.
- A educação de adultos nos espaços pedagógicos da intervenção comunitáriaPublication . Fraga, Nuno; Pereira, Gorete; Gonçalves, GlóriaO presente artigo visa problematizar a educação de adultos em ambientes não formais de aprendizagem. Apresenta-se uma análise às políticas de educação e formação de adultos em Portugal, destacando-se a nível local o potencial de práticas de intervenção pessoal, social e de emancipação desenvolvidas em contextos de Intervenção Comunitária e associadas à dimensão da Aprendizagem ao Longo da Vida. Enquadra-se a metodologia de investigação-ação participativa (IAP) como roteiro de planificação e desenvolvimento das práticas de intervenção. Através da análise de conteúdo a nove projetos de Intervenção Comunitária decorridos entre os anos de 2014 e 2017, foi possível concluir que ao nível do trabalho desenvolvido em ambientes não formais de aprendizagem o foco da Aprendizagem ao Longo da Vida reconstrói-se por práticas de ação participativa, onde os objetivos da intervenção nascem das problemáticas do público-alvo, das suas características enquanto grupo social e cultural específico, com vista à aquisição de competências e habilidades essenciais à vida em sociedade.
- Educação e política. O legado freiriano no palimpsesto reformista em Portugal (2016-2020)Publication . Pereira, Gorete; Gouveia, Fernanda; Gouveia, Ana Isabel; Fraga, Nuno; Silva, SofiaO presente artigo assume no legado do pensamento de Paulo Freire o mosaico de temas geradores capazes de transformar a cara da escola. Adentrando em quatro das suas principais obras, a Pedagogia do Oprimido, a Pedagogia da Autonomia, Política e Educação e Extensão ou Comunicação, procuramos compreender as re presentações dos seus princípios pedagógicos, curriculares e valorativos na cons trução da política educativa em Portugal, em particular aquela que se apresenta no discurso jurídico-normativo que trespassa a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, os Decretos- -Lei n.º 54 e n.º 55 de 2018 e o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M. Portanto, procedeu-se a um estudo exploratório, de natureza qualitativa assente na análise de conteúdo da legislação referenciada. Procurou-se compreender a narrativa po lítica sobre educação em Portugal na interiorização dos seguintes temas geradores freirianos: educação problematizadora; pensamento crítico; conscientização; cida dania; democracia; inclusão e esperança
- Educação em tempos de COVID-19: o acesso condicionado à aprendizagem. Um estudo exploratório numa escola em PortugalPublication . Fraga, Nuno; Pereira, Gorete; Gouveia, Fernanda; Gouveia, Ana IsabelEste estudo exploratório sobre a educação em tempos de COVID-19 procurou compreender as medidas políticas implementadas na Região Autónoma da Madeira (RAM), bem como as opiniões de um grupo de professores do ensino secundário de uma das escolas do concelho do Funchal, acerca destas medidas, e ainda os novos contextos emergentes da modalidade de Ensino a Distância (E@D), designadamente no que se refere à avaliação das aprendizagens, processos pedagógicos, apoio e acompanhamento na implementação dos procedimentos tecnológicos, liderança da escola, potencialidades e fragilidades. A pesquisa aqui reportada segue uma orientação descritiva-interpretativa, de cariz predominantemente qualitativo, em conformidade com a questão orientadora e os objetivos formulados. Os testemunhos dos professores foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, cujos dados foram igualmente sujeitos a um tratamento estatístico (análise quantitativa). Os resultados revelaram a capacidade de adaptação demonstrada pelos professores, face à situação emergente da crise pandémica, não obstante o registo de algum agravamento das desigualdades entre os alunos, no que diz respeito à qualidade das suas aprendizagens. Foi possível aferir que neste sistema de E@D, a forma tradicional de avaliar apenas os conhecimentos é inadequada, revelando-se necessário o reajustamento deste modelo.
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